Dano ambiental foi o assunto que mais gerou ações em Direito Ambiental nesse ano

O ano de 2020 foi marcado pelo alto índice de ações judiciais relacionadas ao meio ambiente. Estima-se que cerca de 17,5 mil processos foram voltados para esta pauta, totalizando aproximadamente 57.168 ações ambientais. O levantamento foi registrado pelo CNJ, sendo a primeira vez que o mesmo quantifica a judicialização dos litígios ambientais no anuário estatístico Justiça em Números. Também foi levantada uma alta de 17,9% nas demandas do Direito Ambiental em relação ao ano anterior.

A proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos por meio da atuação do Poder Judiciário é um dos cinco eixos estratégicos da administração do ministro Luiz Fux na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

Como forma de mapear e evitar danos que afetem o meio-ambiente, foi publicado no Portal do CNJ a plataforma SireneJud, oferecendo de maneira precisa a geolocalização da origem de cada ação judicial.

 

 

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