Provimento contra ostentação gera debate sobre liberdade e liturgia da advocacia

O Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB regulamenta postagens e publicações que possam ser interpretadas como “ostentação” de um estilo de vida luxuoso por parte de advogados e advogadas. A medida gerou diversos debates dentro da comunidade jurídica, questionando a liberdade de expressão de cada indivíduo, independente da questão profissional. Além disso, o caso levou a uma ação judicial.
As opiniões sobre o assunto ainda são bastante divergentes. Alguns profissionais acreditam que o provimento contra a ostentação inicialmente cumpre o papel da OAB de regulamentar o exercício da profissão; outros discordam acreditando não haver a necessidade de um limite sobre como se expressar nas redes sociais, restringindo ainda mais a atuação dos advogados.

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