Justiça do Trabalho já identificou mais de R$ 16 bilhões em contas judiciais

O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, criado em 2019, é uma ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos. Através dele, já foi identificado até agosto deste ano R$ 16.018.479.982,00 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Dos mais de R$ 16 bilhões localizados, cerca de R$ 10.575.067.247,00 já foram repassados aos beneficiários de direito.

Os recursos foram localizados em mais de 54 mil contas de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás.

Através do Projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho também conseguiu garantir, por meio de convênio firmado com a Receita Federal em novembro de 2020, a destinação de mais R$ 180,8 milhões em renda à União para o combate à covid-19. Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o projeto, além de ampliar a possibilidade da efetividade processual, trouxe, de certo modo, fomento e estímulo à economia com a inserção de recursos que estavam estagnados. “Especialmente durante esse período de crise sanitária e econômica que vivemos nos últimos dois anos, esse volume de recursos devolvidos à sociedade e à União auxilia a amenizar os efeitos devastadores da pandemia da covid-19”.

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