Crimes tributários mais comuns dentro das empresas deve ser alerta

No Brasil, o cenário de crimes tributários ainda apresenta diversos casos recorrentes. Isto porque a porcentagem de empreendedores que acabam recorrendo a ilegalidades para arcar com a carga tributária é consideravelmente alta. E as consequências de tais atos podem levar a grandes prejuízos.
Pensando na importância de estar ciente dos principais crimes que podem ocorrer em situações que envolvam a gestão de uma empresa, vamos começar falando sobre os crimes tributários.

Resumidamente, um crime tributário é uma fraude no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado. Os crimes tributários podem ser cometidos por pessoas físicas ou jurídicas  e por funcionários públicos. Todas essas más condutas causam danos aos cofres públicos e, por isso, são punidas com sanções que vão desde multas até prisão.

Para evitar que os negócios descumpram com as suas responsabilidades, a lei descreve condutas que são consideradas crimes tributários e que merecem punições. Os principais crimes tributários são: o conluio, sonegação fiscal, a não emissão de notas fiscais em processos comerciais e o ato de fraudar ou inutilizar documentos e livros fiscais. Saiba quais são suas respectivas definições:

Conluio é quando duas ou mais empresas (ou pessoas físicas) se unem para conseguir benefícios, praticando fraude ou sonegação fiscal. Pode ocorrer com auditores e empresas de auditoria que recebem propina por não denunciarem algum crime tributário.

Fraude é qualquer engano premeditado com o intuito de esconder a verdade ou fugir ao cumprimento das obrigações fiscais.

Caixa 2 é um crime de nível grave, pois envolve a omissão de uma fatia do faturamento da empresa.

Sonegação acontece quando a empresa contribuinte procura impedir que o órgão fiscalizador saiba dos fatos que geram as obrigações de pagar tributos, podendo esconder condições pessoais que influem sobre o cálculo dos impostos que devem ser pagos. É muito comum de ocorrer.

Evasão Fiscal é quando uma empresa evita de forma deliberada o pagamento de uma determinada obrigação tributária. As organizações que são flagradas evitando quitar esses impostos geralmente estão sujeitas a acusações criminais e penalidades.
Geralmente, as penas de reclusão variam de 2 a 5 anos, e para funcionários públicos varia de 1 a 4 anos.

 

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