Companhia aérea vence processo de indenização por danos morais

Em decisão proferida pela 5ª turma recursal do TJ/BA, uma companhia aérea obteve vitória em ação movida por passageiros que pleiteavam indenização por danos morais. O fato gerador da disputa judicial se deu após um grupo de viajantes afirmar que a empresa mudou o aeroporto de destino, na cidade de São Paulo.

Em despacho, o juiz de 1º grau considerou que todos foram realocados em voos no mesmo dia. Além disso, o magistrado também destacou que a pandemia configurou situação de força maior, considerando as obrigações contratuais. Alertou também o fato da companhia ter comunicado previamente, seguindo as exigências legais. Os réus apelaram, mas a decisão foi mantida pelo colegial, que não considerou a comprovação de prejuízos.

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