O impacto do metaverso e da realidade virtual no mundo do Direito

Recentemente um escritório de advocacia nos Estados Unidos anunciou que abrirá um sede no metatarso, sendo o primeiro do mundo do universo virtual. O metaverso é um universo virtual que possibilita pessoas exercerem diversas funções, podendo interagir com outros indivíduos, através de avatares digitais. Considerado como o próximo capítulo da tecnologia, o metaverso será criado a partir de diversas tecnologias, como realidade virtual, realidade aumentada, redes sociais, criptomoedas, entre outros.

No Brasil, a ideia de abrir um escritório no mundo digital envolve algumas questões a serem levantadas. Em 2007, um escritório de São Paulo tentou abrir uma sede na plataforma Second Life, onde simulava vida real e social do ser humano. Porém, o Tribunal de Ética Disciplinar da OAB-SP não aprovou a iniciativa. Na visão da Ordem paulista, o surgimento de um escritório virtual no ambiente eletrônico vai contra os princípios do sigilo profissional, afetando a relação cliente-advogado. Também tem a questão da captação de clientes dentro deste universo novo, ato que é vedado pelo Código de Ética.

É importante reconhecer que o Direito se transforma e evolui conforme as mudanças que a sociedade é impactada, e sendo assim, o metaverso deve ser analisado e discutido com cada vez mais frequência, uma vez que estará presente em marcas, empresas, sistemas e plataformas. Especialistas acreditam que a presença dos escritórios no metaverso seria um passo natural a ser dado, ainda que restrito, uma vez que já existem em redes sociais e na internet. Mas há de se reconhecer os desafios a serem enfrentados, assim como a cautela e adaptação neste novo modelo de trabalho e de realidade.

De acordo com Omar Kaminski, especialista em Direito Informático, o que pode ser preocupante de fato é o excesso de concentração de dados na mão de uma só empresa. “No início da internet comercial no Brasil, discutíamos se o ciberespaço era um ambiente à parte ou não. Se sim, quiçá precisaríamos de uma nova Constituição Federal. O mesmo se pode dizer do metaverso: é um ambiente, ou universo à parte? Se sim, precisaremos de novas regras.” Omar afirma também que algumas das limitações éticas vão se repetir agora, como por exemplo a existência ou não de habeas corpus para avatares. Um escritório pode ter a liberdade de ter uma sede institucional no metaverso, sem necessariamente prestar serviços jurídicos dentro dele, pois o mesmo não pode ser impedido de ter uma página institucional em qualquer ambiente digital, desde que esteja respeitando o novo provimento sobre publicidade da OAB.

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