20% das sentenças arbitrais são anuladas, aponta pesquisa

Por Redação do Rueda News

Em levantamento feito pela Arbipedia, empresa especializada em pesquisa e apontamento de doutrina e jurisprudência, cerca de 20% das sentenças arbitrais, recorridas no Judiciário, nos últimos 5 anos, foram anuladas.  De 292 acórdãos sobre o tema, 236 mantiveram a sentença arbitral e 56 anularam seu resultado, nos Tribunais de Justiça do país.

Com aumento expressivo nos últimos dois anos, o valor chega a 90% superior à média dos três anos anteriores. O que aponta como a tendência é de alta no acionamento dos recursos para reverter decisões condenatórias. A tendência acompanha um estudo anterior que revelou que anulações já constatadas nos tribunais superiores, segundo o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), em 2016, sobre acórdãos em tribunais superiores em ações anulatórias arbitrais, levadas ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, foram reformadas em 18% dos casos.

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