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Pedidos de indenização somam R$1,67 bi no RS, o maior sinistro climático do Brasil

Seguradoras receberam 23 mil ocorrências, mas números devem crescer, estima CNseg As seguradoras do país já registraram mais de R$ 1,6 bilhão de pedidos de indenizações devido às fortes chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. É o que revela levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), apresentado em coletiva à imprensa […]

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Reformulação do DPVAT: entenda a proposta e seus impactos

Essas mudanças podem remodelar profundamente a estrutura e o funcionamento do seguro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23 que visa reformular o Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre) tem sido tema de intensa discussão no Congresso Nacional. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o

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Domicílio Judicial Eletrônico – Programa Justiça 4.0: Pessoas Jurídicas de Direito Público e Privado devem realizar seus cadastros em sua plataforma até maio

O Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa atualizar o Poder Judiciário com os constantes avanços da tecnologia. Tendo como base os princípios da celeridade processual e acesso à justiça da sociedade, foi desenvolvida a ferramenta do Domicílio Judicial Eletrônico que é uma solução 100% digital e gratuita que busca facilitar e

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Carnaval é feriado? Confira os direitos trabalhistas durante os dias de folia

Quando não há dispensa, ser flagrado em bloco na rua pode gerar demissão por justa causa Apesar dos festejos tradicionais por todo o país, o período de carnaval não tem sequer um feriado nacional oficial. E isso pode gerar dúvidas nas relações de trabalho durante o evento, que acontecerá entre os dias 10 e 14

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Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento de dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos A Doutrina e a Jurisprudência vêm adotando um caminho extremamente favorável aos credores, entendendo sobre a possibilidade da penhorabilidade parcial sobre o salário do devedor, historicamente protegido e considerado até então impenhorável – exceto nos casos

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Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

Entretanto, a relatora do STJ ressalta que a ausência de requerimento administrativo prévio pode não impedir o prosseguimento do processo, desde que tenha sido feita a citação da seguradora A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança

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A pedido do Ministério da Fazenda, relator apresenta projeto que visa impulsionar setor de seguros no Brasil

Elaboradores do projeto acreditam que relatório é resultado de “consenso” e vai trazer transparência aos contratos no país O senador Jader Barbalho (MDB-PA) divulgou na semana passada seu relatório para o novo marco de seguros. A proposição estava travada no Senado desde 2017 e foi desarquivado a pedido do Ministério da Fazenda, que vê no

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Como o seguro residencial pode aliviar o prejuízo dos eventos climáticos?

Seguro residencial custa, em média, R$ 500 por ano e pode ser um atalho em inundações, destelhamento de casas e danos na rede elétrica das moradias O forte temporal que atingiu São Paulo, neste mês, deixou um rastro de destruição provocado por ventos de mais de 100 km/h que derrubaram árvores, postes, abrigos de ônibus,

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Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento e indeferiu pedido de recuperação judicial ajuizado por cooperativa médica e clínica de saúde em crise financeira. De acordo com o autor a defesa da operadora de plano de

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Volume de recuperações judiciais dá um salto no terceiro trimestre

Brasil atingiu a marca de 3.873 empresas em processo de reestruturação, duas a cada mil em atividade no país A quantidade de empresas em recuperação judicial – em alta desde janeiro – explodiu no terceiro trimestre e, segundo especialistas, o ano deve encerrar com índices recordes. Cerca de 40% de todos os pedidos registrados em

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