Rueda & Rueda Advogados implementa práticas de inteligência emocional

Em alinhamento com o Setembro Amarelo, as organizações se preocupam, cada vez mais, em tornar o local de trabalho um ambiente mais colaborativo e saudável Matéria do Migalhas Em meio à crescente conscientização sobre a saúde mental, o escritório de advocacia Rueda & Rueda se destaca ao implementar práticas que promovem a inteligência emocional e […]

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Dia Nacional dos Direitos Humanos: um chamado à reflexão

Hoje, 12 de agosto, celebramos o Dia Nacional dos Direitos Humanos, uma data que nos convida a uma profunda reflexão sobre a importância de garantir a dignidade e os direitos de todas as pessoas, sem exceção. Em um mundo marcado por desigualdades e desafios crescentes, a luta pelos direitos humanos se torna cada vez mais urgente e necessária.

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Cresce o pagamento de dívidas através de aplicativos

Um levantamento sobre a relação dos brasileiros com o dinheiro – e a falta dele – revelou que houve um aumento na proporção de pagamentos de dívidas realizados por meio de negociações digitais, como por aplicativos. No início de 2023, a média de pagamentos usando o meio digital foi de 20,5%, enquanto nos seis primeiros meses de 2024 esse índice chegou a 29,5%. Além disso, no primeiro semestre de 2024, o valor médio das dívidas dos brasileiros cresceu 9,61%, enquanto o salário mínimo aumentou 8,45%.

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Escritórios de advocacia se tornam alvo de golpistas

Nos últimos meses, uma nova e sofisticada forma de golpe tem preocupado clientes e autoridades: criminosos estão utilizando o nome e a reputação de escritórios de advocacia renomados para enganar pessoas desavisadas. Este tipo de fraude, que combina a confiança associada a grandes firmas de advocacia com métodos de persuasão elaborados, tem se mostrado altamente eficaz e difícil de detectar.

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Liminar suspensa em sede de agravo de instrumento referente a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e indenizatória

Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL em face da decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador/Ba,  nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenizatória, processo n° 8182492-97.2023.8.05.0001, movida em seu desfavor por CAROLINA GUSMAO MAGALHAES, que concedeu a tutela de urgência (ID 447523331 – PJe – 1g), nos seguintes termos:

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Liminar suspensa em sede de agravo de instrumento referente a ação de cobertura do tratamento cirúrgico pós bariátrica

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED, contra decisão do MM Juízo da 6ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo da Comarca de Salvador/BA, nos autos da Ação Cominatória com Tutela de Urgência nº 8044193-09.2024.8.05.0001, movida contra si por LISANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, que deferiu parcialmente a liminar pretendida (id. 439881503), nos seguintes termos:

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Decisão favorável: liminar revogada em relação a rescisão contratual

Após a análise dos elementos informativos contidos nos autos, o juízo concluiu que não estão configurados os requisitos necessários para a concessão da liminar. Fundamentou, ainda, que se tratando de matéria de direito e de fato, sendo que esta última está suficientemente demonstrada pela prova documental acostada aos autos, sem a necessidade de outros elementos para proceder ao julgamento, uma vez que a Resolução nº. 509/2022 da ANS, em seu Anexo I, estabelece que a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo, após a vigência de 12 (doze) meses, depende de notificação à outra parte com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Portanto, de acordo com sua avaliação, o magistrado decide pela revogação da liminar, conforme segue sentença:

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Casamento e dívidas: entenda quando os bens do cônjuge podem ser penhorados

A decisão do STJ abre caminho para que credores cobrem dívidas de forma mais eficaz e garante maior efetividade no cumprimento de sentenças Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a justiça pode penhorar bens do cônjuge para saldar dívidas do outro, mesmo que este não tenha participado da contração do

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